Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Município de Pindamonhangaba deve garantir internação compulsória de filhos de mãe em situação de risco

Medida protetiva a pessoa idosa.

Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito, incluindo texto do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.

Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral

A Decisão é da Justiça de MG.

Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Lesão Corporal na relação doméstica e familiar (Artigo 129, 9º, CP)

Ausência de provas.

Intempestividade. Justa causa não comprovada. Agravo Interno não provido

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Recurso Especial. Responsabilidade Civil em Acidente de trânsito

ARTIGO 535 DO CPC.